Notícias Técnicas
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Receita identifica lavagem com 'aluguel' de CNPJ
A superintendência paulista do fisco já encontrou 15 casos de suspeita de lavagem com o uso de CNPJs alugados.
2009/10/22 -
Micro empresa deve ser tão protegida quanto empregados
Em debate: proteção legal às micro e pequenas.
2009/10/22 -
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
2009/10/22 -
Motociclista é categoria profissional diferenciada
Isso porque, nessa data, entrou em vigor a Lei 12.009/09, que regulamenta as profissões de motofrete, mototáxi e motoboy, transformando-as em categoria profissional diferenciada.
2009/10/22 -
Entidades contábeis contestarão projeto de execução fiscal
Em favor da manutenção dos direitos de defesa do contribuinte, o Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) assumiu publicamente posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) de execução fiscal - PL 5.080/2009
2009/10/22